sexta-feira, 19 de abril de 2013

Brasil decreta estado de emergência ambiental na Amazônia Legal

Medida é para conter os focos de queimadas e incêndios florestais que ocorrem na estação seca e representam alto risco ambiental.

  Medida é para conter os focos de queimadas e incêndios florestais que ocorrem na estação seca e representam alto risco ambiental. Foto: Arquivo/ Portal Amazônia
Medida é para conter os focos de queimadas e incêndios florestais que ocorrem na estação seca e representam alto risco ambiental. Foto: Arquivo/ Portal Amazônia

BRASÍLIA – Os nove estados da Amazônia Legal brasileira estão em estado de emergência ambiental a partir desta quarta-feira (17) até abril de 2014, segundo determinação da ministra do meio ambiente Izabella Teixeira, conforme Portaria nº. 113 publicada no Diário Oficial da União, desta quarta-feira. A documento inclui, ainda, outros dez estados brasileiros e o Distrito Federal.

A medida é para conter os focos de queimadas e incêndios florestais que ocorrem na estação seca e representam alto risco ambiental. Segundo a portaria, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deve contratar até 2.520 brigadistas para atendimento de emergências ambientais por até seis meses.

A decisão também é para reduzir as emissões de gás carbônico, causadas pelas queimadas e incêndios florestais, levando em conta as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Mudanças do Clima, as recomendações do Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental e os compromissos internacionais do Brasil.

O Ministério do Meio Ambiente dividiu o decreto de estado de emergência por meses do ano e região. Confira a agenda de estados de emergência ambiental:

- Entre abril e novembro de 2013 : Acre, Sul do Amazonas, Distrito Federal, Goiás, regiões Centro e Sul do Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Rondônia, Tocantins, Piauí e Bahia.
- Entre maio e dezembro de 2013: regiões Centro e Sudoeste do Amazonas, Leste do Maranhão, regiões Sudeste e Sudoeste do Pará, Minas Gerais, Piauí, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul.
- Entre junho de 2013 e janeiro 2014: Amapá, Bahia, Ceará, regiões Norte e Oeste do Maranhão, regiões do Baixo Amazonas, Ilha de Marajó; Nordeste do Pará, Região Metropolitana de Belém e Piauí.
- Entre julho de 2013 e fevereiro de 2014: região Norte do Amazonas, Bahia, Pernambuco, Paraíba e Sergipe.
- Entre agosto de 2013 e março de 2014: Bahia.
- Entre setembro de 2013 e abril de 2014: Roraima.
- Entre outubro de 2013 e maio de 2014: Região Metropolitana de Salvador.

Impacto ambiental com criação búfalos pode ser irreversível no Amapá

Os animais pisoteiam o solo e criam canais que mudam curso de rios e igarapés na região. Amapá é segundo maior criador de búfalo no País.

O Amapá é o segundo maior criador de búfalo do Brasil. Foto: Divulgação/Embrapa
Amapá é segundo maior criador de búfalo do Brasil. Foto: Divulgação/ Embrapa

MACAPÁ – Um estudo da Promotoria de Meio Ambiente do Amapá, na região Araguari, parte oriental do Estado, mostra que o impacto ambiental causado pela criação de búfalos na região pode ser irreversível. O levantamento mostra que as manadas pisoteiam o solo e criam canais que mudam o curso de rios e igarapés, onde a água salgada do oceano atlântico invade a água doce, causando salinalização. Uma das alternativas para reverter o impacto está no manejo de animais, que controlaria a quantidade de búfalos na área.

Em audiência pública realizada nesta segunda-feira (15) órgãos ambientais e criadores discutiram ações para minimizar os impactos. Um termo de ajustamento de conduta será elaborado para firmar o compromisso entre as partes. Segundo o engenheiro agrônomo, Cristovão Lins, a alternativa está no manejo para controlar a quantidade de animais, já que os búfalos vivem em áreas alagadas, soltos e sempre procurando novos pastos em busca de alimento.

A região do Araguari é onde há maior concentração de rebanho de búfalos do  Amapá – o segundo maior criador de búfalo do Brasil com 280 mil animais. O Estado perde apenas para a Ilha de Marajó, no Pará, com 1 milhão de cabeças de búfalos, que representam 40% do rebanho brasileiro de búfalos.

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) do Amapá realizou um estudo 2008 a 2011 sobre os impactos da criação de búfalo nas áreas alagadas do Estado. A pesquisa identificou danos causados nos leitos dos rios pela trânsito de animais. Ainda assim, a Embrapa defende um levantamento mais profundo envolvendo desta vez os órgãos ambientais e entidades que representam os criadores. “Precisamos de uma equipe multidisciplinar para fazer um estudo mais amplo nas áreas considerando a morfologia e fluxo de água, por exemplo”, explicou Ana Elisa Montagner, pesquisadora de sistemas pastoris da Embrapa no Amapá.

A Secretaria de Desenvolvimento Rural do Amapá informou que será instituído um grupo de trabalho técnico para buscar os meios necessários para manter a bubalinocultura , respeitando a legislação ambiental vigente.

Impacto ambiental de acidente em píer no Amapá atinge área de 16 km²

Operadora do píer, empresa Anglo American, recebeu multa de R$ 21 milhões. Ao todo, 500 mil toneladas de minério de ferro estavam no porto durante o acidente.

Mais de 16 Km² de área sofreram dano ambiental com o desmoronamento de terra.Foto: Divulgação/ DNPM
Mais de 16 Km² de área sofreram dano ambiental com o desmoronamento de terra. Foto: Divulgação/ DNPM.


MACAPÁ - O acidente ocorrido no píer da empresa Anglo American, na última quinta-feira (28), em Santana, casou danos ambientais em uma área de 16 quilômetros quadrados. Ao todo, 500 mil toneladas de minério de ferro, 200 metros quadrados da estrutura do porto, além de guindastes e outras máquinas caíram no rio Amazonas.

A informação é do Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Estado do Amapá (Imap), responsável pelo levantamento das causas do acidente que vitimou seis trabalhadores.

O diretor do órgão, Maurício Souza, apontou que os danos ambientais são considerados “gravíssimos”. “Pode ocorrer assoreamento do rio, caso não seja possível retirar todo o material que foi para o fundo”. Ele explicou, ainda, que o assoreamento ocorre quando há acúmulo de lixo, entulho e outros detritos no fundo do rio e, com isso, o rio passa a suportar cada vez menos água, provocando enchentes em épocas de grande quantidade de chuvas.

A empresa Anglo American recebeu, nesta terça-feira(2), da equipe técnica do Imap, o auto de infração que solicita à empresa um laudo conclusivo que deve ser entregue no prazo de até 30 dias. Devido à gravidade dos danos ambientais, a empresa recebeu duas multas que totalizam R$ 21 milhões. A primeira multa é referente ao descumprimento do licenciamento, orçada em R$ 1 milhão, e a segunda está relacionada ao impacto ambiental.

A partir do laudo conclusivo da empresa, a equipe técnica do Imap vai analisar qual a melhor solução e orientar nas ações de responsabilidade da Anglo American.

O órgão ambiental solicitou à empresa imagens de satélites para comparar a área durante os 50 anos em que a Anglo American atua no lugar, para verificar se houve algum tipo de intervenção sem a autorização técnica durante o período. Também é de responsabilidade da empresa apresentar, entre outras soluções, alternativas de transporte do minério de ferro.

A primeira medida já está sendo tomada, com desassoreamento do rio na região, através de guindastes com a retirada das ferragens que foram para o fundo. Ainda não foi esclarecido como a meia tonelada de minério, perdida no acidente, será retirada.

Nas primeiras observações do porto, a equipe constatou que o solo sofreu intervenção de aterramento, o que pode ter gerado sua fragilidade e ocasionado o acidente. A empresa tem 30 dias para apresentar laudo com alternativas para reverter o dano ambiental na região.

Desmoronamento do Porto de Santana/AP

SÃO PAULO, 30 Mar (Reuters) - O embarque de minério de ferro da Anglo American pelo porto de Santana, no Amapá, está suspenso devido ao desmoronamento de parte de um terreno conectado a um píer flutuante, informou a mineradora neste sábado.
Não há previsão para a retomada das atividades no porto, suspensas desde quinta-feira, quando ocorreu o acidente que deixou três mortos e três desaparecidos.
"É com grande pesar que a Anglo American - Sistema Amapá informa que, no início da manhã deste sábado... três corpos foram recuperados do acidente no Porto de Santana-AP. A busca pelos outros três desaparecidos continuará de maneira intensiva", disse a mineradora em nota.
A Anglo American informou também, por meio de sua assessoria de imprensa, que a produção de minério de ferro no Sistema Amapá não foi paralisada em função do acidente no porto. Não havia informações imediatamente disponíveis sobre eventual alternativa para o escoamento da produção.
No ano passado, a produção no Sistema Amapá somou 7,2 milhões de toneladas.
A mina de minério de ferro do Sistema Amapá está localizada em Pedra Branca do Amapari, a cerca de 200 km de Santana.
As causas do desmoronamento estão sendo investigadas.
"Outras áreas na região de Santana também foram afetadas. Um navio estava atracado no cais para o carregamento de minério de ferro no momento da inundação e foi atingido pelas águas da enchente. Veículos e equipamentos em operação também foram dragados para dentro do rio", disse a empresa.
Entre as vítimas, três são funcionários da Anglo e três são terceirizados. Dois outros empregados ficaram feridos no acidente.
(Por Roberto Samora)



Guindaste vai auxiliar buscas

As buscas pelos seis trabalhadores desaparecidos , após o desabamento de um píer flutuante no Porto de Santana, no Rio Amazonas, a 20 quilômetros de Macapá, continuam ininterruptamente, mas sem sucesso até o momento. Segundo o major Roberto Neri, do Corpo de Bombeiros do Amapá, uma balsa com guindaste capaz de içar até 80 toneladas chegará ao local para ajudar na retirada da estrutura que caiu no rio e facilitar as buscas.
O trabalho dos mergulhadores é feito enquanto há luz solar, do início da manhã até as 18h, mas o serviço de busca continua durante a noite e a madrugada em uma área de aproximadamente 45 mil metros quadrados, informou o major. Segundo ele, as buscas seguirão durante o fim de semana até que as vítimas sejam localizadas ou não haja mais possibilidade de encontrá-las. Ao todo, 20 bombeiros e três militares da Marinha trabalham nas operações de resgate.
A EMPRESA
A empresa Anglo American, que opera o porto, informou por meio de nota que “houve um desmoronamento de parte do terreno onde se localiza o píer flutuante utilizado na atracação de navios que embarcam minério de ferro”. Segundo a empresa, as causas do desmoronamento ainda estão sendo investigadas. O Corpo de Bombeiros também informa que ainda não é possível informar a causa do desabamento do píer, que será fruto de uma investigação.
Com o desabamento do píer, algumas embarcações que estavam ancoradas nas proximidades afundaram. Veículos e equipamentos do porto também foram dragados para o rio. O comandante Edilson Castro, da Capitania dos Portos do Amapá, disse que um inquérito administrativo já foi aberto para apurar as causas do acidente. O prazo para as investigações é 90 dias. Segundo ele, um navio mercante estava sendo carregado com minério no momento em que o píer flutuante desabou, a menos de 3 quilômetros da capitania.
O presidente do Sindicato dos Portuários (Sindporto) do Pará e Amapá, Carlos Rocha, informou que, por ter ocorrido por volta da meia-noite, horário da troca de turno dos trabalhadores do porto, alguns funcionários já haviam ido para casa e outros não haviam chegado, o que evitou  que o número de vítimas fosse maior. Entre os desaparecidos, estão três funcionários do porto e três trabalhadores terceirizados. Ainda na madrugada, dois sobreviventes foram resgatados com vida.
(Agência Brasil)
Bombeiros encontram três corpos 
Equipes do Corpo de Bombeiros do Amapá encontraram na manhã do sábado, três corpos dos seis trabalhadores desaparecidos no rio Amazonas após um desmoronamento de um barranco no porto da mineradora Anglo American em Santana, a 20 km de Macapá. O acidente aconteceu na quinta-feira. Os trabalhadores foram arrastados para dentro do rio Amazonas. Instalações e equipamentos também foram levados para o fundo do rio. A área destruída foi estimada em 16.100 metros quadrados.
Segundo o coronel Ademar Rodrigues dos Anjos, dois corpos foram encontrados há mais de seis quilômetros do porto da Anglo. Eles estavam próximo de uma fazenda, no município de Santana. O terceiro corpo boiou na região do porto da mineradora. O militar não informou o horário exato dos resgates dos corpos. Os corpos estão sendo transportados para o Instituto Médico Legal de Santana. “Como a água do rio Amazonas é muito fria nesta região, os corpos estão preservados. Não haverá dificuldade para fazer o reconhecimento”, afirmou Rodrigues.
No porto de Santana muitas famílias e curiosos aguardam a chegada das equipes dos bombeiros no porto da cidade, que tem 101.203 habitantes. Mergulhadores continuam as buscas aos outros três desaparecidos nadando em uma área de 45.000 metros quadrados. Eles têm apoio de embarcações da Marinha. De acordo com Rodrigues, a mineradora Anglo American enviou uma balsa com guindaste para realizar o içamento de equipamentos, que caíram também no rio, para tentar achar os corpos. Mas como a balsa não suportou o peso do guindaste, com mais de 80 toneladas, a operação foi descartada hoje. (Folha Press)



Desmoronamento de terra em Santana  (AP) - Jorge Júnior/Governo do Amapá

terça-feira, 26 de março de 2013

MPF e Incra vão assinar acordo para impedir desmatamentos ilegais na região amazônica



Carolina Gonçalves
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Um acordo para regularizar os assentamentos de reforma agrária na região amazônica, dentro de padrões ambientais estabelecidos por lei, deve ser assinado, em 30 dias, pelo Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O documento que ainda está sendo elaborado vai reunir metas para a recuperação de áreas degradadas e medidas para impedir desmatamentos ilegais.

O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) divulgou, dias atrás, um levantamento que mostra que, apenas no Pará, 39% do território apresentam pendências de regularização fundiária. A mesma região em situação pendente responde por 71% do desmatamento no estado.

O estudo do Imazon também apontou que 36% do território paraense não têm qualquer processo de regularização fundiária em andamento em órgãos oficiais, como o Incra.

Com o acordo, o MPF poderá suspender as ações civis públicas que estão tramitando contra o Incra não apenas no Pará, mas em vários estados amazônicos (Amazonas, Rondônia, Roraima, Acre e Mato Grosso). Pelo menos seis ações foram movidas em julho do ano passado. Nos processos, o MPF recomenda a implantação de reforma agrária com assistência técnica, proteção à agricultura familiar e respeito ao meio ambiente.

O sinal para que o termo de cooperação entre o Incra e o MPF seja efetivamente posto em prática foi dado na semana passada. Isso ocorreu quando o presidente do Incra, Carlos Mário Guedes de Guedes, e o procurador da República Daniel César Azeredo Avelino, que coordena o grupo de trabalho Amazônia Legal, assinaram um protocolo de intenções com esse objetivo.

De acordo com a assessoria do MPF, o Incra reafirmou as diretrizes do plano de prevenção, combate e alternativas ao desmatamento ilegal em assentamentos da Amazônia Legal, denominado programa Assentamentos Verdes. A expectativa do governo é atender, a partir de programas, como os de estímulos à conservação, nos moldes do Bolsa Verde, por exemplo, 980 projetos de assentamentos, em 199 municípios e alcançar mais de 190 mil famílias até 2019.

O Cadastro Ambiental Rural (CAR), que se tornou obrigatório com a aprovação do novo Código Florestal, que será acompanhado pelo Incra, também deve contribuir para o controle fundiário na região

Levantamentos feitos pelos intitutos Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e Imazon apontaram que, até 2010, o Incra foi responsável por 133 mil quilômetros quadrados de desmatamento por meio dos 2,1 mil projetos de assentamento que existem na região amazônica. O prejuízo econômico é calculado em R$ 38,5 bilhões.
Moradores ribeirinhos da região amazônica

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

A Grave Situação do Desmatamento na Amazônia



Desmatamento florestal aumenta 192% no Amazonas, diz Imazon
Portal Amazônia 

Dados do Imazon revelam que Amazonas, Pará e Mato Grosso lideram rankings de desmatamento e degradação florestal. Desmatamento e degradação florestal são registrados pelo Imazon através de satélite.
Os índices de desmatamento acumulados de agosto de 2012 a janeiro de 2013  revelam que o Amazonas é o Estado onde houve o maior aumento do desmatamento da Floresta Amazônica. Os dados são do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).
Em comparativo com o mesmo período do ano passado, o desmatamento cresceu 192% no Amazonas, saltando de 53 quilômetros quadrados (km²), no levantamento anterior, para 156 km² na contagem atual. Já o Pará, segundo colocado entre os maiores desmatadores, apresenta alta de 160%, seguido por Mato Grosso, elevação de 134%.
Apesar de ser o segundo Estado com maior crescimento no nível de áreas desmatadas, o Pará concentra 49% do desmatamento atual da Amazônia, considerando os dados mais recentes do Imazon. Ao todo, 638 km² de seu território está sem cobertura vegetal.
Mato Grosso (23%), Rondônia (13%) e Amazonas (12%), juntamente com Pará, são responsáveis por 97% do desmatamento ocorrido na Amazônia Legal, de agosto de 2012 a janeiro de 2013.
A degradação florestal na Amazônia atingiu, em janeiro, 1.041 km². No índice estão inclusas áreas verdes intensamente exploradas por atividade madeireira e queimadas. Usando a degradação florestal como critério, o Mato Grosso é o estado com maior índice. São 570 quilômetros quadrados, representando 55% do total registrado, seguido por Pará com 386 quilômetros quadrados, que totaliza 37%. O restante, 8%, ocorreu em Rondônia, Tocantins e Amazonas, com 48, 25 e 11 quilômetros quadrados, respectivamente, de degradação florestal.


Operações do Ibama confirmam avanço do arco do desmatamento no Amazonas

Canutama, Manicoré, Boca do Acre, Apuí e Humaitá concentram as maiores áreas desmatadas pela expansão da atividade de pecuária. 14,6% da Amazônia foi desmatada até 2010, segundo IBGE. Foto
Tendo permanecido praticamente intacta até os anos 1970, a Floresta Amazônica passou a ser desmatada a partir da inauguração da Transamazônica. Posteriormente, a criação de gado, plantação de soja e exploração de madeira contribuíram para o atual quadro de exploração desenfreada. Indicadores de Desenvolvimento Sustentável (IDS) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que, até 2010, 14,6% da Floresta Amazônica já havia sido desmatada.
O Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (PRODES), realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), mostra que somente em 2012, 4.665 km² foram desmatados em corte raso, que é a remoção completa da cobertura florestal. O índice foi o menor em 20 anos, tendo atingido recorde em 1995, com 29.059 km²  de vegetação destruída.
Segundo o Chefe de Operações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Henrique Tremante, no Amazonas é a área mais atingida é o sul do Estado. Tremante afirma que Canutama, Manicoré, Boca do Acre, Apuí e Humaitá concentram maiores áreas desmatadas pela expansão do chamado ‘arco do desmatamento’. “Por serem fronteira norte com o desmatamento que avança do Mato Grosso e Rondônia, esses municípios estão mais suscetíveis”, afirmou. Além do interior, o desmatamento também acomete a região metropolitana da capital amazonense.
De acordo com o Superintendente substituto do Ibama, Geandro Guerreiro Pantoja, embora o Amazonas continue sendo o estado com maior cobertura florestal da Amazônia Legal, a região sul vem se consolidando como nova área de expansão da fronteira agropecuária. O perfil de quem desmata, segundo o titular do instituto, é formado por grileiros que invadem os assentamentos e produtores rurais que esbarraram na legalização fundiária de suas terras. Buscando áreas para pastagem e exploração de madeira ilegal, castanheiras e seringueiras são as mais procuradas, segundo Tremante.
O monitoramento das áreas é feito através do sistema Deter (Detecção de Desmatamento em Tempo Real), e é por meio das  imagens de satélite que a ação é inibida. Além do monitoramento remoto, Pantoja ressalta que a denúncia dos cidadãos e também do Ministério Público são de fundamental importância para que o desmatamento da Floresta Amazônica não avance.
Entre as árvores mais visadas, estão Castanheiras e Seringueiras. Foto: Divulgação/Agência Senado.
Nas apreensões de madeira ilegal, é aplicada multa e apreensão dos produtos, como veículos utilizados no desmatamento, motosserras, e a própria madeira já extraída. Segundo o titular do Ibama, a apreensão é uma estratégia de dissuasão do infrator. “O Ibama não tem fins de arrecadação. Apreender é uma ação pedagógica para evitar que a ação seja contínua”, diz Pantoja. Já a carga apreendida é destinada para órgãos públicos ou instituições de caridade. “Algumas cargas apreendidas são utilizadas para construção de casas populares e até móveis”, completa.


Mato Grosso, Pará, Rondônia e Amazonas lideram desmatamento

Os municípios que apresentaram maiores índices de desmatamento foram Santa Carmem (Mato Gross o) e Cumaru do Norte (Pará).
Em dezembro de 2012, o Boletim do Desmatamento do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) detectou cerca de 82 quilômetros quadrados de desmatamento na Amazônia Legal. O valor representou um aumento de 107% em relação a dezembro de 2011 quando o desmatamento somou 40 quilômetros quadrados.
Cerca de 57% do desmatamento ocorreu no Mato Grosso, seguido pelo Pará (27%), Rondônia (10%) e Amazonas (6%). Os municípios que apresentaram maiores índices de desmatamento foram Santa Carmem (Mato Grosso) e Cumaru do Norte (Pará).
O desmatamento acumulado no período de agosto de 2012 a dezembro de 2012 totalizou 1.288 quilômetros quadrados. Houve aumento de 127% em relação ao período anterior (agosto de 2011 a dezembro de 2011) quando o desmatamento somou 568 quilômetros quadrados.
As florestas degradadas na Amazônia Legal somaram 261 quilômetros quadrados em dezembro de 2012. Em relação a dezembro de 2011, quando a degradação florestal somou 94 quilômetros quadrados, houve um aumento de 178%.
A degradação florestal acumulada no período (agosto 2012 a dezembro 2012) atingiu 972 quilômetros quadrados. Em relação ao período anterior (agosto de 2011 a dezembro de 2011), quando a degradação somou 3325 quilômetros quadrados, houve redução de 71%.

Rio Amazonas - Comunidade na Ilha de Marajó. Foto: Judson Amazonas
Organização vai monitorar desmatamento da Amazônia

A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) pretende instalar salas de observação nos oito países da América do Sul que tem parte da floresta amazônica. A medida é para monitorar o desmatamento na região. O governo brasileiro pode ser um dos principais colaboradores da medida, mas cada nação vai adaptar o monitoramento às suas necessidades e a realidade da Amazônia presente em cada território. Proposta é atrair recursos domésticos e garantir a soberania do território verde que ainda depende de governos de outros países.
Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, países que fazem parte da OTCA, devem apresentar, ainda este ano, uma relação de empresas e instituições locais que podem contribuir com projetos na região.
A proposta é tentar atrair recursos domésticos e garantir a soberania do território verde que ainda depende do dinheiro de governos de outros países e de organizações internacionais.
Atualmente, a maior parte dos recursos utilizados pela OTCA para desenvolver ações de preservação ambiental, monitoramento de desmatamento e melhoria de serviços públicos básicos, como saúde e educação para os povos amazônicos, são custeados pelos governos da Alemanha e da Holanda.
Os dois países europeus apoiam a OTCA desde 2007, quando disponibilizaram US$ 9 milhões para serem utilizados em cinco anos. Em 2012, a contribuição financeira foi renovada por mais cinco anos no mesmo valor. Além dos recursos, a organização ainda depende de parcerias com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e com o banco alemão KfW, entre outras instituições estrangeiras.
“Criamos um grupo de trabalho para identificar estas empresas que atuam na Amazônia. Outra fonte possível é a Comunidade Andina de Fomento, mas ainda não estabelecemos um diálogo. Podemos ter estas respostas na próxima reunião”, disse o embaixador surinamês Robby Ramlakhan, secretário-geral da organização.
Ainda sem um calendário oficial, Ramlakhan diz que a expectativa é que um encontro da organização ocorra até abril no Equador. Hoje (19), em visita de cortesia à sede da OTCA em Brasília, o ministro das Relações Exteriores de Suriname, Winston Lackin, ratificou o apoio do país aos projetos da organização.
País mais verde
O Suriname é considerado o país mais verde da região, com mais de 90% do território coberto pela floresta. Apesar do cenário, apenas nos últimos anos o governo apresentou compromissos significativos com a população amazônica. “Todos os chanceleres da OTCA tomaram a decisão de estabelecer uma agenda social e temos [OTCA] o papel de implementar esta agenda. No caso do Suriname, o governo está melhorando o acesso a tecnologias como internet e serviços como educação e saúde. Estamos indo bem no Suriname, mas o quadro regional ainda é um pouco diferente”, disse o embaixador.
Ramlakhan explicou que a região amazônica é dividida por oito economias muito diferentes e com objetivos distintos, mas, segundo ele, existe um compromisso comum de investir na região com maior soberania. “A cooperação regional é muito importante. Todos os países concordam que o povo amazônico não pode estar excluído das políticas de saúde, de educação e de energia”, disse.


Boca do Acre: líder em criação de gado e desmatamento no Amazonas

Com mais de 350 mil cabeças de gado, o município fornece carne e leite para estados vizinhos, como Acre e Rondônia. A cidade ocupa lista do Ministério do Meio Ambiente das 48 cidades que mais desmataram em 2010.
O município de Boca do Acre (a 1.028 quilômetros de Manaus) é dono do maior rebanho bovino do Amazonas. Entre as consequências dessa liderança, que impulsiona o setor da economia agropecuária na região, estão os altos índices de desmatamento. A cidade ocupa lista do Ministério do Meio Ambiente que compreende as 48 cidades que mais desmataram a floresta amazônica em 2010 e no primeiro semestre de 2011.
Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o município desmatou 49 quilômetros quadrados de setembro a agosto do último ano. O número pode estar relacionado à atividade pecuarista. Relatório do órgão mostra que mais de 60% da área desmatada da Amazônia viraram pastos, com 720 mil quilômetros quadrados.
Em Boca do Acre, a Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror) contabiliza mais de 350 mil cabeças de gado. Os animais fornecem carne e leite não só para o Amazonas, mas também para estados vizinhos, como Acre e Rondônia. Aproximadamente 1,3 mil pecuaristas vivem da atividade na cidade.  O município é um dos responsáveis pelo crescimento de 49,9% no abate de gado no Amazonas, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), saltando de 37,7 mil cabeças para 56,4 mil.
Mesmo com o crescimento, o Amazonas apresentou menor desmatamento em 2011 comparado ao ano anterior. De acordo com a titular da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), Nádia Ferreria, 53,3%. Segundo ela, a assinatura do termo de Cooperação Institucional entre a SDS e a federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas, no dia 21 de setembro de 2011. O documento evita a abertura de novas áreas para a pecuária e recuperar o pasto com o saldo exposto.
Parque agropecuário
O município de Boca do Acre vai ganhar o primeiro parque de exposições agropecuárias. Construído pelo Governo do Estado e Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), o parque tem mais de 34,4 mil metros quadrados e custou R$ 2,4 milhões. No espaço, serão realizados leilões de pequenos e grandes animais e exposições. A área conta com praça de alimentação, alojamentos, banheiros, pavilhões, bosque, espaço para administração, arena de shows, além de espaço para a realização de vaquejada e estacionamento.
De acordo com o titular da Sepror, Eron Bezerra, o empreendimento deve atrair novos investimentos para a região, além de inúmeras oportunidades para o melhoramento do rebanho local, por meio da abertura de novos mercados, introdução de tecnologias, troca de informações e experiências.
O município possui o reconhecimento nacional e internacional da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) com o status de área livre de febre aftosa com vacinação.


Boca do Acre concentra 700 espécies de aves da Amazônia

Pesquisadores registraram a presença de 380 espécies de pássaros no município de Boca do Acre (a 1.028 quilômetros de Manaus). O levantamento é resultado do primeiro inventário realizado na localidade. Com apoio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o registro dos dados aconteceu  entre os dias 28 de novembro e 10 de dezembro de 2011. Situação faz do município potencial para o ecoturismo, atividade que alternativa de renda para moradores.
Segundo o estudioso do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Mario Cohn-Haft, a explicação para esta extraordinária biodiversidade está na diversidade de ambientes que ocorrem na área. “Estimamos que ocorram na região, aproximadamente 700 espécies, ou seja, mais da metade de todas as aves amazônicas. A região representa o ponto de encontro entre a avifauna da Amazônia central com a típica da Amazônia peruana ou acreana. O resultado dessa mistura é uma diversidade estupenda”, destacou Cohn-Haft.
Liderado pela pesquisadora Camila Ribas, o inventário se focou em pesquisar a avifauna residente em manchas de campinas naturais (vegetação baixa que lembra o Cerrado) cercadas por Floresta Amazônica. A maior dificuldade de estudar esse tipo de ambiente é o acesso às áreas. Mas, para os pesquisadores, o diferencial do trabalho na região de Boca do Acre foi a facilidade para chegar ao local, feito por terra e com estrutura logística viabilizada.
Durante os trabalhos a equipe realizou um inventário no interior da Floresta Nacional do Purus, no rio Inauini. Ao longo deste rio ocorrem manchas de florestas com bambus nativos (tabocais). Para pesquisar os tabocais, os pesquisadores contaram com o apoio logístico do projeto de pesquisa da Diversidade e Caça de Mamíferos e Quelônios na Floresta Nacional do Purus, que vem sendo conduzido pelo chefe da unidade, Ricardo Sampaio.
Para Sampaio, o primeiro inventário ornitológico na região vai contribuir para a gestão da unidade de conservação e para formulação do plano de manejo da Floresta Nacional do Iquiri. “De forma integrada podemos aumentar o número de pesquisas realizadas em nossas UC. A região de Boca do Acre é importantíssima biogeograficamente. A ideia é fomentar o ecoturismo na região, gerando renda de forma sustentável aos moradores tradicionais, além de melhorar a estrutura logística de ambas as florestas e do escritório regional do ICMBio”, afirmou Sampaio.
Potencial
Boca do Acre é cercado por diversos tipos de floresta, incluindo matas de terra firme, com e sem taboca, mata de várzea, campinarana e as campinas. Cada ambiente apresenta espécies particulares de aves. No meio de todos esses pássaros estão algumas espécies raras ou muito procuradas por observadores de aves como, por exemplo, o maracanã-de-cabeça-azul (Primolius couloni), a choca-do-bambu (Cymbilaimus santaemariae), a choca-preta (Neoctantes niger), o formigueiro-do-bambu (Percnostola lophotes), a garrincha-cinza (Cantorchilus griseus), a pipira-azul (Cyanicterus cyanicterus), e uma espécie nova de gralha (Cyanocorax sp.), ainda não descrita formalmente pela ciência.
A concentração das aves faz do município um potencial para o ecoturismo, atividade que movimenta milhões de dólares no mundo todo e representa uma alternativa de renda para moradores locais. “Em poucos dias detectamos todas as cinco espécies de urutaus, aves noturnas da família da “mãe-da-lua”, que são pouco conhecidas. A última e talvez mais rara dessas, o urutau-ferrugem (Nyctibius bracteatus) só foi encontrado porque o morador que estava nos ajudando reconheceu uma foto do animal e nos levou para a localidade onde disse ter visto um há poucas semanas, próximo aos tabocais, na Floresta Nacional do Purus”, comentou Cohn-Haft.
O fato destaca a importância dos moradores tradicionais, residentes das unidades de conservação como colaboradores na pesquisa científica.  “O apoio do ICMBio em Boca do Acre, e, em especial, dos moradores locais e da brigada de incêndio foram fundamentais no sucesso da expedição a áreas que normalmente são de difícil acesso. Poder chegar de carro a um exemplar tão grande e bem preservado de campina amazônica é um privilégio que não deve ser reservado somente para pesquisadores. O público merece ver isso”, concluiu o pesquisador.
As duas áreas estudadas são Florestas Nacionais, categoria de unidade de conservação, criadas com o objetivo de uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e pesquisa científica, voltada para a descoberta de métodos de exploração sustentável.


Invasões destruíram 13 milhões de m² de floresta em Manaus

A capital amazonense é, atualmente, a sétima cidade mais populosa do Brasil, com mais de 1,8 milhões de habitantes, espalhados por 48,4 mil hectares de território. Deste total, mais de 2%  é dominada por ocupações irregulares. Desde 2009, três grandes invasões resultaram na degradação de aproximadamente 1,3 mil hectares da capital – o equivalente a 13 milhões de metros quadrados. Desde 2009, três grandes invasões resultaram na tomada de aproximadamente 1,3 mil hectares da capital.
As áreas da comunidade José de Alencar, Novo Aleixo e Eletroferro ganham destaque entre as 119 invasões descobertas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) nos últimos três anos. Em conjunto, as três áreas ocupadas seriam capazes de formar cinco bairros com as mesmas dimensões do bairro Adrianópolis (248,45 hectares).
A zona Oeste da capital ainda é a mais visada pelos invasores, por contar com a Área de Proteção Ambiental (APA) do Tarumã. A região possui mais de 22 mil hectares de extensão, dos quais 21 foram alvo da invasão de 1.472 famílias que ocupam a invasão em março de 2010.
A área deu origem à Comunidade José Alencar, alvo de constantes conflitos de reintegração de posse entre a Semmas e os moradores. A pasta realizou a  reintegração de posse em junho do ano passado, e monitora a área atualmente. A APA do Tarumã também foi vítima de uma segunda invasão, no Loteamento Paraíso Tropical. A Justiça Federal analisa a desocupação do local.
APA
O exemplo da área do Tarumã aponta para problemas socioambientais desenvolvidos por apropriações ilegais de terras. A chefe da Divisão de Áreas Protegidas da Semmas, Socorro Monteiro,  afirmou que as APAs fazem parte da categoria de conservação ambiental por meio da utilização dos recursos naturais de forma sustentável. “Além de ser um processo sem planejamento, a invasão acaba por danificar a fauna e a flora, colocando em perigo, por exemplo, as pessoas próximas aos igarapés”, alegou
De acordo com a especialista, as invasões desencadeiam a diminuição da saúde ambiental da área. “Mesmo que as populações invasoras sejam retiradas do local, a natureza entra em um longo processo de recuperação”, disse. A Semmas estimou que mais de 373 mil árvores foram destruídas ilegalmente, sem nenhuma compensação ambiental, apenas nas três maiores invasões do ano passado.
Os danos causados pelas invasões não se limitam às áreas florestais. Somente em 2011, a Semmas resgatou 927 espécies na área urbana de Manaus. Socorro disse que o número pode ser explicado pelo desequilíbrio ambiental. “Animais que moravam na área ambiental são afetados pela atividade predatória dos invasores e se deslocam para a região urbana da capital”, disse.
Doenças
As invasões afetam também os próprios autores das apropriações de terras. De acordo com a Semmas, os invasores são vítimas de doenças diarréicas, além de surtos de dengue e malária. Segundo a pasta, as invasões na área do Tarumã situavam-se em áreas endêmicas para a proliferação dos mosquitos transmissores das doenças.


Polícia apreende caminhão carregado com madeira ilegal

Carregamento de Roraima foi interceptado ao chegar a Manaus. A madeira será doada para uma instituição filantrópica. Madeira apreendida vinha de Roraima.
Aproximadamente 31 metros cúbicos de carregamento ilegal de madeira foram apreendidos na manhã desta quarta-feira (9), em Manaus. A informação é da Delegacia Especializada em Crimes Contra o Meio Ambiente e Urbanismo (Dema).
O carregamento, transportado por Paulo Diniz de Lima, vinha do município de Caracaraí, em Rondônia, e pertencia a Rogério Bruno Garrido do Nascimento. O motorista foi detido por policias do Batalhão de Policiamento Ambiental do Amazonas, na Avenida Desembargador João Machado, Alvorada 1, na zona Centro-Oeste.
Durante patrulhamento, a Polícia Ambiental avistou o caminhão suspeito na entrada de um depósito sem identificação. Após interceptar o veículo, os PMs identificaram que a carga encontrada não coincidia com a quantidade que constava no Documento de Origem Florestal (DOF).
A confirmação da irregularidade veio após vistoria realizada por fiscais do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). De acordo com o Instituto, a quantidade exata de madeira presente no veículo era 35 metros cúbicos.
Paulo foi conduzido à DEMA, onde assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por Crime Ambiental (Art. 46/ Lei, 4771/65). Os acusados deverão pagar fiança no valor de R$ 9.339,90, arbitrada pelo Ipaam.


Ibama apreende madeira retirada ilegalmente de floresta no oeste do Pará

No local de extração ilegal, os agentes do Ibama ainda encontraram áreas de estocagem espalhadas na mata ao longo do rio. Segundo informações dos fiscais do Ibama, muitas madeireiras que estão sediadas em Santarém financiam o crime ambiental.
Fiscais do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Ibama) apreenderam 915 toras de madeiras nobres, como maçaranduba, ipê e jatobá, durante ação montada para desarticular um esquema de exploração ilegal de madeira no oeste do Pará. A poucos quilômetros de Santarém, os agentes ambientais, que chegaram de helicóptero em uma área isolada da floresta, flagraram os madeireiros em atividade durante o dia e conseguiram prender um caminhão e dois tratores.
No local, que fica às margens do Rio Curuatinga, os fiscais ainda encontraram uma uma balsa com 70 toras de madeira que seriam levadas para abastecer empresas na capital do estado.
De acordo com os agentes ambientais, essa região do Rio Curuatinga é alvo constante de ações ilegais de extratores de madeira que vêm de Santarém e de municípios como Prainha, Uruará e Medicilândia. Como é uma região extensa e de difícil acesso, os criminosos conseguem escoar facilmente a madeira pelo Rio Amazonas até Belém, de onde é exportada para a Europa e os Estados Unidos.
Segundo informações dos fiscais do Ibama, muitas madeireiras que estão sediadas em Santarém financiam o crime ambiental. O chefe de Fiscalização do Ibama na capital paraense, Tiago Jara, explicou que depois que a madeira é retirada da floresta, os infratores “esquentam” o produto com documentos fraudados, antes mesmo dela ser entregue nos pátios dessas empresas.
No local de extração ilegal, os agentes do Ibama ainda encontraram áreas de estocagem espalhadas na mata ao longo do rio. Representantes do órgão na cidade, garantiram que as margens serão monitoradas de helicóptero até a retirada das toras apreendidas, que serão usadas em obras sociais.


Desmatamento na Amazônia quase triplicou em 2012

Os satélites do Inpe detectaram a perda de 389 km² da cobertura florestal em 2012.
A Amazônia perdeu, apenas nos três primeiros meses deste ano, 389 km² de floresta. O número representa quase o triplo do registro do mesmo período do ano passado, quando uma área de 135 km² de mata foi derrubada. Os dados fazem parte do monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
O estudo mostra que houve um pico de desmatamento em fevereiro deste ano (307 km²)  em comparação com os números colhidos em dezembro de 2011 (75 km²) e janeiro (22 km²). Em entrevista coletiva, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou que a redução da quantidade de nuvens sobre o bioma facilitou a fiscalização feita por sensoriamento remoto.
Chamou a atenção da pesquisa para a elevação de atividades ilegais (no período, desmate subiu de 12 km² para 56 km²) em Roraima. O aumento pode estar associado a uma migração de desmatadores do Pará para o estado. Em todo a Amazônia, 68% das áreas encontradas devastadas (por desmate e queimadas) resultam de atividades ilegais ocorridas em 2011.
Se considerados os números compreendido entre março de 2010 e agosto do ano passado, no entanto, os números são mais preocupantes. O desmatamento em Roraima e Mato Grosso disparou no período, em comparação com 2010, com aumentos de 363% e 96%, respectivamente.
Apesar de Roraima liderar o ranking proporcionalmente, a área atingida em Mato Grosso é dez vezes maior, chegando a 637 quilômetros quadrados (km²). Também foi em Mato Grosso que houve o maior embargo de área para produção entre janeiro e março de 2012 (4,3 mil km²) e a maior quantidade de multas aplicadas na Amazônia Legal, R$ 31,5 milhões, duas vezes mais que o Pará, segundo colocado.
O desempenho negativo desses estados não afetou significativamente o quadro geral do desmatamento da Amazônia Legal, que passou de 1.371 km² no ano passado para 1.398 km²  neste ano. Isso pode ser atribuído ao bom desempenho de estados como o Pará e o Amazonas na redução de áreas atingidas.
A ministra Izabella Teixeira acredita que os números de Roraima foram inflados com a migração de madeireiros do Pará. Ela também acredita que o desmatamento crescente em Mato Grosso tenha sido influenciado pelas discussões sobre a votação do Código Florestal. “Ainda não temos explicações, mas sabemos que tem gente lá dizendo que pode desmatar porque o sujeito vai ser anistiado.”
Segundo a ministra, outro motivo que pode ter colaborado para o incentivo ao desmatamento é a edição de lei federal que deu aos estados competência para fiscalizar áreas em que pode ser liberada a retirada de vegetação, o que permitiria a contestação de multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). “Não existe nada na lei que impeça a atuação de órgãos federais”, rebateu a ministra.